30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Regulamenta a Lei Municipal Nº. 1.280/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, e impõe multas e penalidades em caso de descumprimento, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº. 6, de 2020, e dá outras providências”.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Prorroga medidas previstas nos Decretos Municipais Nº. 3044 e 3048/2020 e dá outras providências.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
"Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto n° 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-l9) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº. 2950, de 19 de março de 2020.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de álcool em gel no Estado.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta alínea ao inciso I do caput do art. 12 da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
