19 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO N° 096, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no Município de Serra do Salitre.
18 Março 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção aos servidores públicos municipais que se encontram em grupos de risco, decorrente do Coronavírus, no Município de Serra do Salitre.
18 Março 2020
Jornal do Município de Confins/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONFINS, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRETAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DECLARA SITUAÇÃO BE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
ALTERA O DECRETO N° 4.039, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Declara situação de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020 que "Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências".
18 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
