18 Março 2020
Jornal do Município de São José da Lapa/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
18 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o decreto nº 1.510, de 16 de março de 2020 que, declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Contagem, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades de estúdios, academias de ginástica e estabelecimentos congêneres e outros que menciona, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Itajubá/MG
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medidas administrativas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e de contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID-19, no âmbito daadministração pública municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lagamar/MG
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Lagamar/MG em razão de surto de doença respiratória Coronavírus e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagamar/MG e institui o Comitê Municipal de Enfrentamento do Coranavírus - COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Braz do Suaçuí/MG
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 10 DO DECRETO 2.764 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
