06 Agosto 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.
05 Agosto 2021
Jornal do Município de Aral Moreira/MS
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA (MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Altera a redação do Art. 2º, §2º, III, do Decreto nº 105, de 23 de julho de 2021.
27 Julho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
27 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
“Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Inocência em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
Considerando a situação de emergência causada pela pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) e as projeções de contaminação realizadas por especialistas para os próximos dias;
27 Julho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia, e dá outras providências.
27 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio João/MS
Dispõe sobre as medidas de restrições para o enfrentamento da epidemia do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Naviraí/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Naviraí, e dá outras providências.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Acrescenta dispositivos a RESOLUÇÃO/SEMEL Nº 006 de 16 de julho de 2021 que dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bodoquena/MS.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Estabelece no âmbito do Município de Bataguassu as recomendações de enfrentamento ao coronavírus emitidas pelo Comitê Gestor do Prosseguir.
