27 Novembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Determina o toque de recolher no âmbito do Município de Douradina/MS) e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Determina o toque de recolher no âmbito do Município de Douradina/MS) e dá outras providências.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Caarapó/MS
Dispõe sobre a alteração do toque de recolher, bem como outros requisitos para a permissão de realização de eventos festivos e esportivos no Município de Caarapó, e dá outras providências.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Corguinho/MS
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. “
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher no âmbito do município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“Dispõe novas Medidas de Emergência no Enfrentamento decorrente do aumento do índice de contaminação do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências”.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
“Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.”
23 Novembro 2020
Jornal do Município de Miranda/MS
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas para enfretamento do Coronavírus COVID-19 no munícipio de Porto Murtinho, instituídas pelo Decreto n° 12.181/2020, e dá outras providências.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude das festividades natalinas.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera o Decreto 8.593, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
