07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“ALTERA, PARCIALMENTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 NAS NORMAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaquirai/MS
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.”
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaíba/MS
Acresce dispositivos ao Decreto n° 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública e do Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Amanbai/MS
Dispõe acerca do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Dispõe sobre a revisão e o restabelecimento das medidas administrativas de enfrentamento da covid-19.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Antônio João/MS
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas para enfretamento do Coronavírus COVID-19 no munícipio de Porto Murtinho, instituídas pelos Decretos n° 12.181/2020 e 12.196/2020, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Juti/MS
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 70, de 31 de agosto de 2020.
