05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais públicos e privados, drogarias e farmácias situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, de notificarem compulsoriamente, todos os casos suspeitos e todos os casos detectados como positivo, testados para Coronavírus - COVID-19.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das áreas comuns dos condomínios residenciais/comerciais como medida de contenção da propagação da COVID-19 no Município de Campo Grande – MS e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 14.232, de 3 de abril de 2020, que “ Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana”, e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.255, de 17 de abril de 2020, que “Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande”, e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.219, de 26 de março de 2020, que “Estabelece outras medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades que menciona”, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a continuidade das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande e dá outras providências.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre flexibilização das restrições impostas pelos decretos que foram consolidados no Decreto GAP/PGM n° 032, de 06.04.2020, do Decreto GAP/PGM nº 033, de 14.04.2020 e do Decreto GAP/PGM nº 035, de 17.04.2020, naquilo que menciona e especifica.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.231, de 3 de abril de 2020, que “Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande - MS” e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Recomenda o uso de máscaras pela população no município de Campo Grande-MS em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande – MS e dá outras providências.
