21 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Negro/MS
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Rio Negro-MS, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do município de Coronel Sapucaia de Mato Grosso do Sul.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS
Dispõe sobre as restrições ao funcionamento de serviços de buffets, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Revoga dispositivos do Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021, que institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Nioaque/MS, e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
20 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as unidades de ensino da rede pública municipal e a substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) até o dia 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
Suspende, temporariamente, atividades especificadas e dá outras providências.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas de Ensino Fundamental 1 e 2 e Centro de Educação Infantil Pré-escolar da Rede Municipal de Ensino de Bodoquena;
