16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o coronavírus/covid-19, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável, que irá reconhecer as empresas de Mato Grosso que cumpram as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com coronavírus/covid-19.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
Dispõe sobre instituir temporariamente no âmbito do Município de Rondonópolis o Conselho Consultivo de Apoio a Cidade - COVID-19, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (2019-NCOV).
16 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE TRATA SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão do covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento no Estado de Mato Grosso.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Estado de Mato Grosso enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), declarado no Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, e dá outras providencias.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Rondonópolis-MT, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19, nos termos da Decisão Judicial, processo nº 1021189-51.2020.4.01.0000 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA OS DECRETOS Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E 311, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 279, DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SORRISO-MT E RECOMENDA À ENERGISA PARA QUE NÃO EFETUE CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Sinop/MT
Determinar Toque de Recolher das 22:00 às 05:00 horas pelo período compreendido do dia 12/07/2020 à 26/07/2020, como medida de contingência à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
