27 Março 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera os Decretos nº 407, de 16 de março de 2020, e 416, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão abertas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
20 Março 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Este Decreto dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), a serem adotadas no âmbito do Município de Várzea Grande – MT.
19 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
ALTERA O DECRETO Nº 9407, DE 17 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 7.839, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Esta portaria dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul de Mato Grosso do Sul (retira), para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.
