11 Junho 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
11 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
08 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 Junho 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações do Decreto 115, de 18 de maio de 2021.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Estabelece normas de combate ao Coronavírus – Covid 19, revoga o Decreto nº 899, de 24.05.2021 e dispositivos do decreto do Decreto nº 685, de 02.04.2020 e do Decreto nº 878, de 31.03.2021 e dá outras providências
02 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera a redação do § 1° do artigo 5 do Decreto Municipal nº 107/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação aos artigos 2º, 8º, §7º e 13 do DECRETO Municipal nº 81 de 17 de Março de 2.020.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
