01 Junho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Acrescenta ao inciso III do Art.4 a alínea "a", do DECRETO nº 074/2021.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto n° 382, de 18/05/2021, que determina as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Altera a redação do Decreto nº 113/2021, de 19 de maio de 2021”.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde de saúde, que têm por finalidade o enfrentamento aos avanços alarmantes de casos de Coronavírus (Covid 19) no território de Antonio Olinto.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Inclui dispositivo ao DECRETO nº 29.078/2021, alterado pelo DECRETO nº 29.231, de 27 de maio de 2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
28 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Torna obrigatório a afixação de cartazes informativos em todos os estabelecimentos comercias do Município, como medida de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Adota o DECRETO nº 7.716, de 25 de maio de 2.021 e posteriores alterações, do Governo do Estado do Paraná, como medida de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
