18 Março 2021
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
18 Março 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.538, de 05.04.2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR, e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e prorrogada pelos Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020 e 6.590, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, prorrogada pelo Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020, e adota outras providências.
17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga por 10 dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelecidas no Decreto nº 6.294, de 03 de dezembro de 2020.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Altera o Decreto Municipal n.º 1.640, de 4 de dezembro de 2020.
06 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
"Estabelece horário especial para o funcionamento do comércio, mediante restrições, como medida de prevenção do Coronavírus (COVID-19) no Município de Paranaguá, no mês de dezembro de 2020"
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
03 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Acrescenta e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia de corrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
