01 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera a redação do Inciso I, do Art. 4º do Decreto Municipal nº 85/2021, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros.
01 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
31 Março 2021
Jornal do Município de Califórnia/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
30 Março 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial à população do Município de Maringá.
30 Março 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19 no âmbito do Município de Castro.
30 Março 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO;
29 Março 2021
Jornal do Município de Cascavél/PR
DISPÕE SOBRE PENALIDADES PARA QUEM UTILIZAR-SE DO "FURA-FILA" PARA APLICAÇÃO DA VACINA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
26 Março 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
REGULAMENTA INCISO IV, DO ARTIGO 6º, DA LEI 038/2009, NO QUE TANGE AOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos n. 6983/2021; 7020/2021 e; 7122 do Estado do Paraná e dá outras providências.
26 Março 2021
Jornal do Município de Curitiba/PR
Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Municipal n.º 600, de 19 de março de 2021 e dá outras providências.
25 Março 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a realizar operação financeira na modalidade "ESCROW ACCOUNT" (?conta-caução? ou ?conta de garantia?), mediante depósito antecipado dado em garantida, nos contratos administrativos para aquisição de vacinas contra covid-19.
25 Março 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Declara estado de calamidade pública no Município de Campo Bonito, Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
