21 Março 2020
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Paulo Frontin, em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Institui no Município de Ipiranga situação de emergência em saúde pública e complementa as medidas temporárias e emergenciais instituídas através do decreto nº 18/2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre que a validade das Autorizações e Licenças Ambientais que vençam a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogadas por 90 (noventa) dias.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Declara “Situação de Emergência em Saúde Pública” no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, define medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19, em caráter complementar ao Decreto nº 880/2020 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Curitiba.
20 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Decreta situação de emergência no Município de Nova Laranjeiras, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibema/PR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Ibema, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, em complemento ao Decreto Municipal nº 17.077/2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
