30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
CONSOLIDA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos n. 6983/2021; 7020/2021 e; 7737/2021 do Estado do Paraná e dá outras providências.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 29.094, de 1º de abril de 2021, que Dispõe sobre a retomada das inspeções sanitárias in loco para fins de licenciamento sanitário nos estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, localizados no Município de Foz do Iguaçu.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, o serviço de tele-entrega/delivery de produtos e serviços advindos de estabelecimentos de atividade essencial.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19 no âmbito local.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19 no âmbito local.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Trata da alteração do Decreto nº 455, de 09/06/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.590, de 27.05.2020, que estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.
