23 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Prorroga os efeitos do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 24.538, de 05 de abril de 2020 e dá outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas para a retomada gradual de eventos em espaços dos meios de hospedagem e nos espaços exclusivos para eventos, no âmbito do Município.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
22 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, aos contribuintes das taxas de verificação e funcionamento regular de estabelecimentos e de fiscalização sanitária, nos casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, no âmbito do Município de Medianeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
18 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 265/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE DEFINE ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2021 DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.
17 Junho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
17 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera dispositivo do DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera e acresce dispositivo ao DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 6.310, de 11 de junho de 2021.
