01 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de julho de 2021, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Dispõe sobre a manutenção da Situação de Emergência no âmbito do Município de Ortigueira e define regras sobre o funcionamento de atividades de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, estabelecendo regras e medidas para o enfrentamento da Pandemia em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Da nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 176/2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre alterações quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, horário de circulação provisória de pessoas em espaços e vias públicas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 8.042/2021 e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece e ratifica novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre condutas a serem adotadas por todos os munícipios, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19 no âmbito do Município de Castro.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga medidas e altera o Decreto nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
