03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
Dispõe sobre a implementação de medidas para colaborar com o isolamento social, necessário à redução do contágio pelo COVID-19(Novo Coronavírus), e dá outras providências.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre Instituir o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19, que consiste em um conjunto de ferramentas digitais de análise de dados e de mecanismos jurídicos, para a tomada de decisão no sentido de flexibilizar ou restringir as atividades sociais e econômicas, de forma gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica regional, criando subsídios à decisão para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando as Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Altera o Decreto n° 659/2020 que "Dispõe sobre novas medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)", em seu artigo 2°, inciso II.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
“Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências”.
03 Julho 2020
Diário Oficial da União
Confere nova redação ao art. 7º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
“Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências”.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre implementação de novas medidas emergências de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Alto Taquari - MT, revoga Decretos anteriores, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Adota medidas de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.
