14 Abril 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, MANTENDO AS REGRAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS N° 9.214/2020 E Nº 9.220/2020, E ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre a unificação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
12 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce e altera dispositivos, bem como prorroga o prazo previsto no Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONDUTA E COMPORTAMENTO NO COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.597, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento às ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências.
10 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece as medidas temporárias sobre as atividades laborais dos servidores da Vice-Governadoria, sobre o atendimento ao público externo e o protocolo de documentos; para a prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Informe quanto a comercialização, consumo, estoques e capacidade produtiva de fabricação de comprimidos a base de hidroxicloroquina.
09 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n° 498/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.”
