09 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera o Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, que reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelece o prazo de validade de certidões negativas, dispõe sobre a realização de sessões presenciais de licitação por videoconferência e dá outras providências.
09 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Altera e inclui dispositivos ao Decreto nº 13.551, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande – MS e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Altera a redação do Decreto n°. 2088 de 19 de março de 2020 em seu art. 7°, “caput” e parágrafos 1° e 2°, acrescenta os parágrafos 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ao mesmo artigo e acrescenta o artigo 10-A, e dá providências correlatas.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Restringe e regulamenta a entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados e regulamenta o funcionamento de lojas ópticas, no contexto da COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Prorroga as medidas adotadas em razão da situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 550/2020, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera e revoga dispositivos que menciona do Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, que reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.682, de 25 de março de 2020, que estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).
