03 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera o Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, que reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Revoga o Decreto nº 10.470, de 18 de março de 2020; o Decreto nº 10.472, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.474, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.477, de 23 de março de 2020; e o Decreto nº 10.481, de 29 de março de 2020.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Altera o Decreto nº 18/2020, que regulamenta, no Município de Igarassu, medidas temporárias para enfrentamento e prevenção ao COVID-19. e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto nº 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 432, de 31 de março de 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo o território de Mato Grosso.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Unifica os procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA DECRETO Nº. 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº. 6.227/2020", MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 6.240 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires.
02 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
