02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera dispositivos do Decreto nº 69, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre Medidas de proteção à população feirense durante o Plano de Contingência de Combate à Pandemia do Coronavírus no Município de Feira de Santana.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
O Estado, nos termos desta lei, adota medidas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, declarado pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Trata da alteração do Decreto n° 40583, de 01/04/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Estabelece normas comportamentais para o combate e prevenção da pandemia do Coronavírus – Covid-19, adota legislação estadual e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RR. REVOGA-SE O ART. 4º DO DECRETO Nº 052/2020, NO QUE ATINE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 46.983 DE 20 DE MARÇO DE 2020 PARA INCLUIR O INCISO VIII QUE DETERMINA A PARALISAÇÃO INTEGRAL DA CIRCULAÇÃO DE TRENS NA OPERAÇÃO DA EXTENSÃO GUAPIMIRIM E FECHAMENTO DE TODAS AS ESTAÇÕES NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SARACURUNA E GUAPIMIRIM.
