04 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DE OUTRAS ATIVIDADES; DISCRIMINA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO; CRIA GABINETE ESPECIAL DE RESPOSTA IMEDIATA À CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E MANTÉM A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA NO DECRETO MUNICIPAL 9.738/2020.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROIDÊNCAIS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E OUTROS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal n° 3.644, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-l9), e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande - MS e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazos de suspensão e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.189, de 15 de março de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19” e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Altera o Decreto n° 19586, de 27/03/2020 (Arts. 11, 12 e Anexo)
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Prorroga os prazos previstos no Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Altera o Decreto n° 5496, de 20/03/2020 (Arts. 2° e 3°).
03 Abril 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NOS TERMOS DA LEI Nº 6.259/75 E DECRETO DE Nº. 5.765, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e disseminação do Novo Coronavirus (COVID-19).
