26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Trata da alteração da Portaria nº 512, de 24/03/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos de processos administrativos em curso nesta Secretaria de Estado da Saúde, bem como o acesso a usuários externos a autos de processo físicos em andamento, pelos próximos 30 (trinta) dias, prorrogáveis por ato do Secretário de Estado da Saúde.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Rosário do Catete/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
26 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Major Vieira-SC para fins de tomada de medidas urgentes de prevenção e enfrentamento do surto infeccioso do NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, nos termos da Classificação Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) 1.5.1.1.0.
26 Março 2020
Jornal do Município de Uberaba/MG
Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
Altera o Decreto Municipal nº 1.066, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Trata da alteração do Decreto n° 14, de 20/03/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
26 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo Corona vírus - Covid 19 e oferta dos serviços e programas executados pela Política de Assistência Social no Estado e Municípios sejam diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil.
