25 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
NÃO USAR LUVAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Altera o Decreto nº. 6.977/2020 como especifica e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O Decreto nº 6105 DE 25/03/2020 altera o Decreto nº 6.101, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, altera dispositivos do Decreto nº 4.981, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
25 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Dispõe sobre reabertura de localidades adotando medidas de enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19, e confere outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções.
25 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
25 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ECONÔMICOS, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
