25 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavirus no Município de Quadra e da outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ALTERA O DECRETO Nº. 20.782, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaripe/BA
Dispõe sobre medidas complementares e adicionais ao DECRETO 06 de 19 de março de 2020, que fixa normas de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itumbiara/GO
ESTABELECE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
25 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Adere aos termos do decreto estadual n. 525, de 23 de março 2020, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – covid-19 em âmbito municipal, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria ARTESP 37, de 16-03-2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto nº 19.529, de 14/03/2020, que Regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre os estabelecimentos comercias e serviços considerados essenciais sem suspensão de funcionamento, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
“Dispõe sobre declaração de estado de emergência e calamidade publica para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e da outras providências”
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
“Decreta quarentena no Município de Águas de Santa Bárbara, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá outras providências complementares. ”
24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 092 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDAD PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
