05 Novembro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.726, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares e temporárias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2) no âmbito do Município de Candói.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto n. 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Dracena/SP
Revoga o Decreto nº 7.475/2021 e alteração, conforme especifica.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS) e a portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, a qual estabelece, dentre outras condutas, critérios para definir o grupo de risco.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Dois Córregos/SP
(ESTABELECE NORMAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 PARA O PERÍODO ENTRE 03 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Catu/BA
Prorroga e Altera o Decreto nº 121/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.
31 Outubro 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga o Decreto Municipal nº 3.910, de 1º de outubro de 2021, até as 05 horas do dia 15 de novembro de 2021.
29 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
