29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 232, de 29 de setembro de 2021, e adota outras providencias.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020; Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº 097, DE 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
29 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Cafarnaum/BA
Dispõe sobre Novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Bae dá outras providências.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Gravatá/PE
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto nº 19.439/2021, com redação do Decreto nº 19.535/2021.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ADEQUA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS A COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Orlândia/SP
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da doença infecciosa viral respiratória coronavirus disease 2019 – COVID-19, causada pelo agente patogênico SARS-CoV-2, e dá outras providências.
