13 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde
13 Março 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
13 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19) (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, como especifica.
13 Março 2020
Jornal do Município de Itaguaí/RJ
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIDE-19), DO REGIME DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBICO E CONTRATADO, DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS Á SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS ( COVID - 19) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE RS.
13 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Jornal do Município de Itajubá/MG
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública no Município de Sorocaba em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
13 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Suspende festividades e aglomerações por tempo indeterminado em razão do coronavírus
12 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus (2019- nCov) no município de Macaé/RJ
12 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Instala o Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus.
