17 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera dispositivo do DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera e acresce dispositivo ao DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 6.310, de 11 de junho de 2021.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Irecê/BA
Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Irecê/Ba e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Irecê/BA
“Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Irecê/Ba e dá outras providências”.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Modifica a redação do art. 2º, caput do Decreto Nº 4.765, de 2 de junho de 2021.
15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a revogação dos Decretos expedidos pela Secretaria de Saúde e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
