14 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga e altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto Municipal nº 176/2021, de 19/05/2021.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 102, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Imbé/RS
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.893/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Uberaba/MG
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece e ratifica novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
10 Junho 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 102, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.
