10 Junho 2021
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 9.666, de 3 de maio de 2021 – que dispõe sobre a retomada das atividades econômicas, escolares e intensifica as medidas de prevenção e segurança sanitárias e de fiscalização estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, para o enfrentamento e contenção da disseminação da COVID-19.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Betim/MG
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA ANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Estabelece normas de combate ao Coronavírus – Covid 19, revoga o Decreto nº 899, de 24.05.2021 e dispositivos do decreto do Decreto nº 685, de 02.04.2020 e do Decreto nº 878, de 31.03.2021 e dá outras providências
02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera a redação do § 1° do artigo 5 do Decreto Municipal nº 107/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação aos artigos 2º, 8º, §7º e 13 do DECRETO Municipal nº 81 de 17 de Março de 2.020.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO Nº 42.709, DE 07 DE MAIO DE 2021.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
