31 Maio 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto n° 382, de 18/05/2021, que determina as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Cubatão/SP
Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituída pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde de saúde, que têm por finalidade o enfrentamento aos avanços alarmantes de casos de Coronavírus (Covid 19) no território de Antonio Olinto.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Institui novas medidas temporárias de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
31 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
PRORROGA E ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, determina a observância do DECRETO ESTADUAL Nº 15.644, de 31 de março de 2.021, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ACRESCE O INCISO XI, AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7.782, DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
28 Maio 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Inclui dispositivo ao DECRETO nº 29.078/2021, alterado pelo DECRETO nº 29.231, de 27 de maio de 2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
