17 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Recepciona e adota as medidas estabelecidas pelo Decreto Estadual do Rio Grande do Sul, n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, prevendo níveis de aviso, alerta e atenção ("Três As"), no cumprimento dos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
14 Maio 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 102, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
14 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 3370/2021 de 13 de abril de 2021, e dá outras providências.
14 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre medidas restritivas, excepcionais e temporárias para o enfrentamento da atual situação epidemiológica no âmbito do Estado, em complementação às normas do Pacto Acre Sem COVID previstas no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020, e revoga o Decreto nº 8.748, de 22 de abril de 2021.
10 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quinta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar a realização de sessões da Junta de Julgamento de Processos Fiscais e do Conselho Municipal de Contribuintes, por meio da plataforma digital, e para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
10 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera o horário do toque de recolher a que se referem o artigo 2 e o inciso I do artigo 5º do Decreto Municipal nº 103/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Boa Vista do Sul/RS
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇAO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA, DURANTE OS DIAS 09 DE MAIO A 23 DE MAIO DE 2021.
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
07 Maio 2021
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera o art. 126 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010 e o art. 7º da Resolução Normativa nº 928, de 26 de março de 2021.
