30 Março 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO;
26 Março 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos n. 6983/2021; 7020/2021 e; 7122 do Estado do Paraná e dá outras providências.
22 Março 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Adota para fins de protocolo do Modelo de Distanciamento Controlado, os critérios da BANDEIRA VERMELHA, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021.
19 Março 2021
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
18 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
04 Março 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO/E DE 01 DE MARÇO DE 2021 PARA ESTABELECER EXCEÇÕES ÀS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.
03 Março 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional.
25 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Americana/SP
Compila as previsões dos regulamentos anteriores acerca do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
22 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
21 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
20 Janeiro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA POR 14 (QUATORZE) DIAS O DECRETO N. 22.367, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19 Janeiro 2021
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) em virtude de pandemia decorrente de sua ação.
