13 Abril 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 48.706, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
12 Abril 2021
Jornal do Município de Novo Horizonte/SC
REVOGA OS DECRETOS Nº 2.733/2021, 2.736/2021, 2.738/2021, 2.742/2021, 2.746/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Abril 2021
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016.
12 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera o Decreto Municipal nº 6.888/2021, que consolida as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) para a Administração Direta e Indireta do Município de Esteio.
09 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.
08 Abril 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.
06 Abril 2021
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
04 Abril 2021
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 05 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, além de dar outras providências.
01 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera a redação do Inciso I, do Art. 4º do Decreto Municipal nº 85/2021, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros.
30 Março 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19 no âmbito do Município de Castro.
