19 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal”, visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas, e dá outras providências.
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
“REGULAMENTA OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Júlio Mesquita, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento decorrente da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares.
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Iguatemi/MS
“ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2).
14 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Nota Técnica sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
13 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui a política de higienização das mãos em áreas de grande circulação de pessoas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
13 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga situação de Calamidade Pública, declarada pelo Decreto 20.251, de 06 de abril de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
