15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ALTERA O DECRETO Nº 7.534/2020 e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.386/2020 QUE TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO PRESENCIAL E CAPACIDADE EM TODOS OS SETORES COMERCIAIS, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-16.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece novas medidas de combate e prevenção à COVID 19, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, altera dispositivo dos Decretos Municipais nº 4.705 de 04 de dezembro de 2020 e 4.707, de 11 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cassilândia/MS
Altera dispositivos do Decreto Nº 3.488/2020, de 23 de Março de 2020 e do Decreto nº 3.486/2020, de 18 de Março de 2020.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Altera o Decreto nº 107, de 27 de novembro de 2020, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.551, de 4 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande” e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
