25 Novembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher no âmbito do município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“Dispõe novas Medidas de Emergência no Enfrentamento decorrente do aumento do índice de contaminação do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências”.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
“Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.”
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Bocaina do Sul/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS REFERENTES À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL, ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3.172 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Novembro 2020
Jornal do Município de Miranda/MS
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Novembro 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.
21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.860A/2020 e dá outras providências.
19 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
19 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece diretrizes sanitárias mais restritivas, revê os protocolos de testagem, e dá outras providências.
