27 Novembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Determina o toque de recolher no âmbito do Município de Douradina/MS) e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Acrescenta e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia de corrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
26 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das microrregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
26 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº. 104, de 24 de novembro de 2020.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.511, DE 6 DE ABRIL DE 2.020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, que deverão ser adotadas em âmbito municipal, e dá outras providências.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Caarapó/MS
Dispõe sobre a alteração do toque de recolher, bem como outros requisitos para a permissão de realização de eventos festivos e esportivos no Município de Caarapó, e dá outras providências.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Corguinho/MS
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. “
