25 Setembro 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Lençóis Paulista - 'Quarentena Consciente' e dá outras providências.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre prorrogação do período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vistas ao enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Compila e estabelece regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências.
22 Setembro 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
22 Setembro 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Júlio Mesquita, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.908/2020 E CORRESPONDENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Irani/SC
ADOTA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID-19, PREVISTAS NA PORTARIA SES Nº 592, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre a medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
