03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Trata da alteração da Portaria n° 50, de 19/03/2020, que adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Altera a Portaria n° 50, de 19/03/2020 (Art. 4°).
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUI A CENTRAL DE VENTILADORES MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS - CVMER, EM PARCEIRA ENTRE A SESA, A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
31 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Adere o decreto estadual nº 535 de 30 de março de 2020, adota medidas administrativas no âmbito do município de campos novos em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nas condições especificadas.
28 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID-19) para trabalhadoras e trabalhadores com deficiência.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Suspensão e Renegociação do prazo do cronograma de investimentos, obras e metas dos contratos celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parceria Público Privadas e Concessões.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP
Determina a requisição administrativa da parte superior do prédio da antiga Maternidade Borges, visando ao atendimento de necessidade pública urgente e transitória, diante de iminente perigo público, para a instalação de hospital de campanha de combate ao novo coronavírus - COVID-19 e para suporte da população ituana.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera os Decretos nº 407, de 16 de março de 2020, e 416, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a manutenção de medidas atinentes as atividades de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e autarquia municipais, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
