14 Abril 2020
Jornal do Município de Capinzal/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre medidas administrativas de controle e redução de despesas no âmbito do Município de Salvador.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
13 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre procedimentos administrativos relacionados à consequência da pandemia provocada pela Coronavírus (COVID-19).
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Institui e define medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do Decreto n.º 24.919, de 05 de abril de 2020 e prorroga o regime de teletrabalho emergencial no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece medidas de prevenção e o combate da proliferação do novo Coronavírus - CONVID-19 na sede do PROCON/AP.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 22 de abril de 2020, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas no Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
