24 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
23 Março 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS MUNICIPAIS 17.034/2020 E 17.045/2020, ACRESCENDO RESTRIÇÕES NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MEDIDAS COMPLEMENTARES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA FAZENDA PÚBLICA.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Estabelece normais de controle e orientação do sistema viário municipal como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Juazeiro do Norte/CE
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Estabelece medidas excepcionais e temporárias de expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito do Município de Rio Branco.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Dispõe sobre medidas de ações humanitárias, prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19 e cria o programa “QUARENTENA SAUDÁVEL”.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
