08 Julho 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Martinópolis/SP
"Dispõe sobre o estabelecimento de medidas visando o combate à disseminação do Covid-19, bem como sobre a retomada de aulas e atividades presenciais no âmbito do município de Martinópolis/SP, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências".
08 Julho 2021
Jornal do Município de Panorama/SP
07 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte estabelecida nos Decretos Estaduais nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e nº 30.676, de 22 de junho de 2021.
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Proposta de retorno gradual das atividades sociais e econômicas para Fernando de Noronha.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Louveira/SP
“Institui a Força Tarefa de Fiscalização no Município de Louveira para as ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Boa Vista do Sul/RS
Recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos, para prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19. Revoga o Decreto nº 050, de 11 de junho de 2021.
24 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.874, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, para estabelecer novos horários a serem adotados nos municípios da Macrorregião de Saúde III, a partir de 28 de junho de 2021.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Duartina/SP
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
