12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO E/OU O CANCELAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE POR FALTA DE PAGAMENTO, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A SER ADOTADO PELAS OPERADORAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ENQUANTO DURAR O PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 114/2020 PARA ADEQUAR AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta, em caráter temporário e excepcional, a realização de testes rápidos - ensaios imunocromatográficos, para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo Coronavírus na forma que menciona.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
DETERMINA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento á covid-19, e das outras providencias.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS POR QUATORZE DIAS.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.494 DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5 (UM METRO E MEIO) EM FILAS DE ESPERA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui a Segunda Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da COVID-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a segunda fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece medidas de contenção da disseminação do vírus da Covid-19.
