08 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3495, QUE VEDA A PERMANÊNCIA E O TRÂNSITO EM VIAS, PRAIAS, EQUIPAMENTOS, LOCAIS E PRAÇAS PÚBLICAS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A PARTIR DE 11 DE MAIO ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020, EM DESCOMPASSO COM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE COVID-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PERMANENTES NOS LOGRADOUROS DE ACESSO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE VERIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS CONTAMINADAS, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE DELIVERY AOS IDOSOS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigação de observância de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) em filas de espera, em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante a pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 9, de 27/04/2020, que estabelece orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº3.060 DE 30 DE MARÇO DE 2020, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A ISENÇÃO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, E FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
03 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
