15 Maio 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e com o fim de se efetuar alguns tratamentos de saúde inadiáveis dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 de maio de 2020.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR A UNIÃO QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUAISQUER MEDIDAS DE COBRANÇA E CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FIRMADO QUANDO DA ASSINATURA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
PRORROGA MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 3.495/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 13.588/2020 PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera a Lei nº 3.481/2020, que Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o Decreto nº 13.541/2020, que regulamenta a Renda Básica Temporária, instituída pela Lei nº 3.480/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 de maio de 2020.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o Decreto nº 13.564/2020 que regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui novo prazo de adesão ao Programa Empresa Cidadã de Niterói.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta o Benefício Emergencial de cestas básicas, instituída pela Lei nº 3.489/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “SISTEMA DE LOGÍSTICA SOLIDÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENQUANTO PERDURAR O RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, DECRETADO PELO GOVERNADOR, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A MANUTENÇÃO DO EMPREGO COM CONTRATO DE CARTEIRA ASSINADA ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
