27 Setembro 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA 3ª ETAPA PREVISTA NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
27 Junho 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇAO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA, DURANTE OS DIAS 14 DE JUNHO A 27 DE JUNHO DE 2021.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Boa Vista do Sul/RS
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇAO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA, DURANTE OS DIAS 09 DE MAIO A 23 DE MAIO DE 2021.
04 Março 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO/E DE 01 DE MARÇO DE 2021 PARA ESTABELECER EXCEÇÕES ÀS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA A 3ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL E PERMITE SUA LIBERAÇÃO, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19.
17 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Bonfim/RR
DISPÕE SOBRE O FIM DO LOCKDOWN, RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DO COMERCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre as medidas de proteção à população roraimense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde relacionado ao CORONAVÍRUS - COVID-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre autorização do Governo do Estado para fornecimento gratuito de álcool em gel para as famílias de baixa renda do Estado e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Bonfim/RR
AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM NOS TERMOS DESTE DECRETO, REVOGA OS DECRETOS 063 E 067/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Adota medidas para minimizar os impactos econômicos para os contribuintes do Estado de Roraima, causados pela epidemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
